A decisão foi tomada depois do Centro de Operações Emergenciais (COE) recomendar a medida, e ocorreu por um motivo alarmante: o estado atingiu 300 casos confirmados da doença para cada grupo de 100 mil habitantes nesta semana.
O número é considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) o patamar a partir do qual a região afetada tem que decretar a emergência.
Além de dar ainda maior visibilidade ao problema, o decreto permitirá nova alocação de recursos para o combate à doença, com o suporte do Ministério da Saúde.
Mais compras de equipamentos e contratações poderão ser feitas para minimizar os impactos da doença.
O Brasil enfrenta uma epidemia de dengue, com 1.017.278 casos prováveis da doença e 214 mortes confirmadas em 2024. No país a taxa de incidência já chega a 501 casos por 100 mil habitantes.
De acordo com o Ministério da Saúde, 75% dos focos do Aedes aegypti, o mosquito que transmite a doença, estão dentro dos domicílios, e por isso o governo se concentra em campanhas educativas e visitas porta a porta de agentes de saúde.
O estado de São Paulo registrou, até a segunda (4), 31 mortes confirmadas pela doença. Há ainda outros 122 óbitos em investigação, segundo painel de monitoramento do governo estadual.
Os óbitos já confirmados ocorreram nas cidades de Bebedouro (1), Bariri (2), Bauru (1), Pederneiras (2), Bragança Paulista (1), Campinas (1), São Paulo (2), Franca (1), Restinga (1), Marília (3), Guarulhos (3), Suzano (1), Batatais (1), Ribeirão Preto (2), Serrana (1), Mauá (1), Parisi (1), Votuporanga (1), Pindamonhangaba (2), Taubaté (2) e Tremembé (1).
Segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, a mobilização para a educação no combate ao mosquito transmissor da doença é importante, mas o país já enfrenta uma situação complicada.
Para o sanitarista Claudio Maierovitch, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) de Brasília e vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), a campanha nacional tem o potencial de chamar a atenção da sociedade e de gestores locais para abordar o problema, mas a efetividade da medida em um contexto de epidemia já disseminada é reduzida.
"Já temos muitos mosquitos procriando e infectados com o vírus. É difícil atingir aquilo que poderíamos obter com uma ação planejada e iniciada antes", diz Maierovich.
O sanitarista afirma que a vacina contra a dengue só terá resultados no futuro, quando for amplamente distribuída.
Outras estratégias possíveis, mas que dependem de investimento e planejamento, são a adoção massiva de tecnologias como armadilhas disseminadoras de larvicidas e a modificação de mosquitos para que não se infectem com o vírus da dengue, segundo o médico.
"É preciso que o mapeamento dos locais de maior risco de concentração de mosquitos seja feito continuamente, de modo a concentrar essas ações onde o problema é maior", acrescenta Maierovitch.
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