Nesta semana, o Parlamento Italiano discute a aprovação da lei orçamentária que inclui uma proposta de emenda polêmica: o aumento da taxa para solicitação de cidadania "jus sanguinis" para 600 euros, valor que passará a ser cobrado de forma individual. Se aprovada, a mudança impactará diretamente descendentes de italianos, incluindo milhares de brasileiros que buscam o reconhecimento de sua cidadania.
A advogada e ex-deputada Renata Bueno, que acompanha a questão desde que o parágrafo foi adicionado por técnicos ao projeto orçamentário, tem se mobilizado para impedir sua aprovação.
Renata Bueno destacou que essa proposta foi introduzida sem amplo debate no governo, o que gerou preocupação entre parlamentares e comunidades italianas no exterior.
"Assim que tomei conhecimento da proposta, há alguns meses, entrei em contato com colegas das comissões de Justiça e Orçamentária para solicitar a supressão desse parágrafo. A taxa, da forma como está sendo proposta, representa um obstáculo financeiro significativo para muitas famílias que têm direito à cidadania.
Precisamos garantir que a lei seja justa e acessível para todos", afirmou Renata.
Caso a emenda seja aprovada, Renata reforça que continuará lutando, inclusive por vias judiciais, para barrar essa alteração. "Não vamos desistir. É um direito legítimo dos descendentes de italianos, e trabalharemos para proteger esse direito", declarou.
A mudança também levanta dúvidas sobre a viabilidade de cobrança em países com grande número de descendentes, como o Brasil, onde milhares de cidadãos recorrem ao "jus sanguinis" para obter a cidadania italiana.
A proposta segue em votação no Parlamento e deve gerar amplo debate nos próximos dias. Enquanto isso, Renata Bueno segue atenta, buscando preservar o acesso à cidadania para aqueles que têm esse direito reconhecido por lei.
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