Para eliminar o bolsonarismo, o STF estragou nossa democracia

O STF que pune golpe dá o golpe. Quem não esteve em Nárnia nesta última semana viu uma peça frágil da PGR denunciar 34 pessoas, tendo Bolsonaro por chefe do grupo e todos os demais por mandantes de um golpe que teria entre seus executores os pipoqueiros, vendedores de algodão doce e as velhinhas com reumatismo que estiveram na Praça dos Três Poderes no dia 8 de Janeiro de 2023.

André Marsiglia

O Estado, segundo nossas autoridades, seria abolido violentamente por essas pessoas, incitadas pelo uso de redes sociais dos denunciados. Quem não é biruta sabe muito bem que a chance daquelas pessoas tomarem o Estado era zero; sabe também que os réus do dia 8 estão sendo tratados como criminosos apenas para justificar que Bolsonaro seja condenado e excluído da vida pública.

Se houve intenção golpista, ela não saiu do terreno da cogitação, não foi iniciada e, portanto, não poderia ser punida. Sabendo desse empecilho legal, o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao Estadão, no último domingo, já deu a letra de que tentativa de golpe é também “causar tumulto” ou “chegar próximo” de um golpe. Algo que não existe em legislação nenhuma, senão na cachola criativa de Mendes.

Todos sabemos que a condenação virá, querendo ou não a lei. Como dizia Nélson Rodrigues, “se minha teoria contraria os fatos, pior para os fatos”. Neste caso, pior para nós, que temos um STF que governa o país como uma criança obcecada governa seus brinquedos e, invariavelmente, os quebra.

O STF deseja excluir do tabuleiro político o bolsonarismo e toda a direita que não lhe beija a mão. E chama a isso de democracia. Quem discorda está fora da política - ou dentro de inquéritos. Diz que, assim, impede interferências de antidemocráticos nas eleições. Por óbvio, ignora sua própria interferência. Democracia não é ausência de bolsonarismo, democracia não é o que o STF quer, democracia e justiça não se fazem com resultados, mas com um percurso democrático e justo.

Há quem diga que a Constituição de Weimar, relevante para o estabelecimento de direitos fundamentais e sociais na Alemanha, por ser receptiva e aberta, ajudou os nazistas a chegarem ao poder. Pois eu prefiro pensar que foi a solidificação de seus valores que ajudou a retirá-los do poder.

Uma Corte que esfacela os valores que temos e atropela o texto constitucional para impor na força bruta sua vontade deixará marcas que não nos permitirão mais encontrar o caminho de saída do labirinto em que o próprio STF colocou nossa democracia.