Por Walber Guimarães Junior, engenheiro e diretor da CIA FM.
O nosso Raulzito está fora de moda na política. Talvez até gritem o sugestivo “toca, Raul”, mas a postura é outra.
Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo .....
Novos tempos, era digital, redes sociais e todos tem opinião formada sobre tudo. E não abrem mão, não se permitem o contraditório, rezam apenas as orações emanadas do seu altar político, transformam tudo em dicotomia; o lado do bem, sempre o seu, e o outro, dos adversários, das trevas e da insanidade.
Alternadamente, ainda que nos últimos tempos a gangorra esteja mais fixa de um lado, o STF cai na boca de todos como a velha Geni, em quem se deve jogar tudo. O ministro Alexandre Moraes desliza em leituras que o elegem como paladino da democracia e o Xandão abominável. Quem tem razão?
Como toda questão melindrosa, o fígado é um péssimo conselheiro porque o incômodo afasta a razão e quando a paixão aflora, o coração supera a mente. Mas, é necessário serenidade para analisar o Caso X.
Fundamental registrar que o STF não achou o tema na prateleira ou na lata de lixo porque a discussão do tema só se justifica pela omissão do Congresso que poderia ter finalizado o debate com as devidas correções na Lei Brasileira de Liberdade, arcaica porque assinada em 2014, já superada pela nova realidade nas comunicações.
Logo acima, na minha assinatura, está expressa o meu vínculo com um veículo de radiodifusão, sou também, com muita honra, um dos diretores da Aerp – PR, associação paranaense de comunicações, e, como todo veículo de comunicação pagamos tributos de cada centavo faturado, respondemos por cada palavra emitida em nossos microfones, ainda que de terceiros, como solidários, por ceder espaço. Até por compromisso com a radiodifusão e com os veículos de comunicação do Brasil, a exigência de isonomia e equidade, nos impele a exigir que as big techs sejam tratadas como qualquer outro dos milhares de veículos do Brasil, gráficos, eletrônicos ou digitais. Elon Musk, com todo o poder que detém, precisa ser tratado à luz da nossa constituição que define que todos são iguais perante a lei.
Jornais, televisões e rádio, investem muito para produzir conteúdo, contratam e geram empregos, percorrem temas espinhosos na missão de levar informação aos brasileiros. Para as big Techs, basta se apropriar destes produtos e usar em seus espaços, sem nenhum respeito à propriedade intelectual, ainda que sejam extremamente úteis para ampliar a visibilidade destes produtos. Em algum momento, muito mais em relação aos profissionais do que aos veículos, a propriedade intelectual precisa ser remunerada, mas este é o debate seguinte.
Estritamente em relação ao conjunto de direitos e deveres, Elon Musk e todos os demais precisam cumprir as leis de cada país, inclusive em respeito à soberania de cada Pátria. O Brasil não é terra de ninguém! Se segue as regras da Índia, da China, ou de qualquer país ocidental, aqui não pode ser diferente.
Abro espaço para reafirmar que liberdade de expressão é inquestionável, mas este conceito agrega também a cobrança por responsabilidade da mesma forma que direitos individuais são limitados por terceiros e pela sociedade. É um discurso raso alegar que a liberdade de expressão está comprometida, mas apenas definindo limites onde a responsabilidade se impõe.
Repito com ênfase; o debate não é apenas sobre liberdade de expressão, mas sobre responsabilidade.
Portanto, se isento o STF das milhares de acusações de jogar em campo aleatório, não me atrevo a aprovar os atalhos, na simples leitura de um leigo, que aparentemente se permitiram. Sinceramente, me incomoda perceber que até uma notificação por rede social foi permitida, abrindo um precedente perigoso, com aval do Supremo. Agora está mais fácil, qualquer cidadão pode notificar e constituir mora de eventuais devedores em seus Faces ou Instagram com amparo legal.
Vejo com decepção que uma questão legal e consequente, está se transformando em duelo, como nos filmes de faroeste, entre o Kid Xandão e Bat Musk, analogia na linha do respeito, mas que traduz o que se enxerga na face visível desta contenda.
Peço a atenção para outro tema que a frente se soma a este debate. Cada vez mais, o lado B das campanhas se torna mais relevante porque nossas últimas experiências eleitorais foram muito mais definidas pela rejeição do que pela aprovação das candidaturas. O marketing político entendeu que minar o adversário é mais produtivo que glamourizar o candidato, como em edições passadas. Te pergunto; onde devo cumprir esta missão; nos veículos tradicionais ou na zona livre das redes sociais?
Esta é a questão! Qualquer deslize nos microfones do rádio ou nas telas da tv gera multas e processos, mas o Elon Musk se dá o direito de não ter representante no Brasil.
Como quase tudo no Brasil contemporâneo, a régua ideológica determina a leitura de mais da metade dos brasileiros. No lixo, o bom senso, a ética e até a decência, o alinhamento automático e obtuso se faz não por interpretação do fato, mas pela obediência servil à polaridade que divide o país.
Sou assíduo no X, desse o velho twitter, e o quero de volta. Pego carona, me informo e me divirto em várias redes sociais, mas combato qualquer tipo de privilégio que reduz o Brasil aos tempos de colônia, onde os poderosos tudo podiam. Aqui tem lei e tem que valer para todos.
Que isto se faça no restrito respeito à legislação que o ministro Alexandre de Moraes, e o conjunto da corte, se limitem aos caminhos legais porque nosso país está cheio de bandidos e contraventores frequentando a sociedade e desfilando na política por conta dos atalhos daqueles que acham que os fins podem justificar os meios.
Constituição! Aparato legal! Chega de falsas esperanças de justiça plena, sepultadas pela leitura e comprometimento político. Depois do ringue de Lula x Bolsonaro, agora as cordas são levantadas para Xandão x Musk, sem contar a patifaria de quinta série nas eleições paulistana.
Desejar que se suba o sarrafo da ética e do bom senso não seria uma aspiração adequada para a sociedade brasileira?
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