O Big Brother do STF

Em setembro do ano passado, quando as provas da delação da Odebrecht foram anuladas pelo ministro Dias Toffoli, escrevi o artigo “O STF editou a história do Brasil”. No texto, explicava que o Tribunal se respaldava na força de suas decisões para virar o editor geral da nação. A conduta não ficou restrita apenas a esse episódio e os ministros passaram a se utilizar de um recurso mais sofisticado: o sigilo imposto a seus inquéritos.  

Como em uma espécie de Big Brother em que nós somos os participantes da casa mais vigiada do Brasil, e os ministros do STF são o Big Boss, decisões, fatos, provas e nomes têm sido expostos em momento e formato estratégicos, de acordo com a conveniência da Corte, dando-nos a conhecer apenas parte da realidade, impedindo-nos sempre de fazer uma análise técnica e objetiva dos acontecimentos jurídicos brasileiros.  

Na sexta-feira passada, o ministro Moraes tornou públicos todos os vinte e sete depoimentos prestados à Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no país, sob a justificativa de que as notícias veiculadas pela imprensa sobre o tema estavam incompletas. Mas como não estariam, ministro, se o quebra-cabeças é feito no escuro, sob o sigilo imposto a tudo pelo próprio STF? Se a Corte se compadece, agora, com a veiculação de informações incompletas a ponto de levantar o sigilo, por qual razão, afinal, as colocou antes? Se, agora, podemos, por que antes não podíamos ver documentos aparentemente tão relevantes?

Parece que estamos no meio de uma dessas gincanas em que se torna pública uma decisão ou trecho, como uma espécie de petisco à audiência. Parte da imprensa, como se estivesse disputando a prova do líder, desejando agradar, trata a informação como um troféu e a carimba como válida e suficiente. Quando alguém mais crítico a questiona, mostrando sua fragilidade, liberam-se mais documentos, mais decisões, informações mais contundentes, como no caso da última semana. 

Uma outra vertente do Big Brother do STF são os recados que chegam dos ministros pela imprensa. Uma espécie de voz do Big Fone que apenas alguns jornalistas eleitos podem ouvir, anunciando os próximos passos do jogo. O mais pitoresco Big Fone até agora foi o recado de um ministro afirmando que se Bolsonaro, nas manifestações do dia 25 de fevereiro, dissesse um “ai” a respeito do Supremo, seria preso. Ou melhor: posto no paredão.

Nossa República virou um Big Brother. Um Estado democrático do entretenimento, não mais do Direito. Como ratinhos de laboratório em meio a um experimento social, vivemos, comemos, dormimos e acordamos ao sabor dos estímulos e desestímulos que nos são dados pela Corte. E tanto o Big Brother televisivo como o do STF, mesmo com o passar dos anos, e apesar da impaciência da população, nunca acabam.