Nolasqueando apresenta um resumo dos principais acontecimentos do dia
Abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Eis os crimes, passíveis de 28 anos de prisão, pelos quais Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 asseclas foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre eles estão os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro, e Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional na última gestão. Também estão indiciados Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência, e o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente, além de quatro dos cinco presos pelo plano para matar altas autoridades da República. É o terceiro indiciamento de Bolsonaro, também investigado por fraude em cartões de vacinação e pela venda das joias sauditas. Com 884 páginas, o inquérito foi entregue ao Supremo Tribunal Federal. Após análise do relator, ministro Alexandre de Moraes, caberá à Procuradoria-Geral da República denunciar ou não os indiciados e, à Corte, julgá-los. Além de militares e políticos, há policiais e até um padre na lista. (g1)
Mauro Cid - Tudo que estava no celular foi recuperado e acabou revelando a farsa dos homens de Deus, da Pátria e da Família...
O ministro da Defesa admitiu que a prisão de militares de alto escalão e a revelação da trama golpista causam constrangimento, mas acha importante que o caso venha a público. “Constrange, mas é bom para as Forças Armadas que essas coisas venham à tona porque eu desejo muito que os responsáveis paguem os seus delitos perante a Justiça. É uma forma de tirar a suspeição de quem não tem culpa”, avaliou José Múcio. Como conta Bela Megale, o sentimento na cúpula das Armas é de que o episódio traz um “estrago terrível” para a imagem dos militares e, em especial, do Exército. (Globo)
Em Brasília, os ânimos estão acirrados. Após as prisões e a divulgação do relatório da PF (íntegra), o PT entregou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma solicitação de arquivamento do projeto que anistia envolvidos nos atos golpistas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes. O partido argumenta que a anistia criaria um ambiente de impunidade e “estimularia extremistas”. (UOL)
Relatório da PF - Golpe Fracassado na (integra) ou faça o download:
Na investigação, a PF identificou núcleos de atuação distintos: desinformação e ataques ao sistema eleitoral; incitação de militares à adesão ao golpe de Estado; operacional de apoio às ações golpistas; inteligência paralela; jurídico; e operacional para cumprimento de medidas coercitivas. Havia uma divisão de tarefas entre os 37 indiciados, o que permitiu a individualização das condutas. (UOL)
Para não perder os benefícios de sua delação premiada, Cid acabou entregando Braga Netto e complicando a vida de Bolsonaro em depoimento de três horas a Moraes — com rara participação de Paulo Gonet, procurador-geral da República, que já teria decidido denunciar Bolsonaro só em 2025. Cid teve de explicar omissões em sua colaboração, já que a PF encontrou em seus aparelhos arquivos deletados sobre o plano para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e Moraes. Fontes disseram que ele confirmou a participação do general em reuniões sobre as execuções. E foi além, comprometendo o próprio Bolsonaro. (g1 e Folha)
E os depoimentos de Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, respectivamente, foram dois dos principais eixos condutores da investigação. Na avaliação da PF, as revelações deles colocaram Bolsonaro no centro da trama. Após a derrota nas urnas, ele convocou reuniões no Palácio da Alvorada com a presença dos chefes das Forças Armadas e de Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa, e apresentou um documento que previa as hipóteses para instaurar Estado de defesa ou de sítio e dar início a uma operação de Garantia da Lei e da Ordem. (Globo)
Especialistas em direito penal afirmam que, ao tomar conhecimento dos planos golpistas e não determinar a prisão ou investigação de fatos que poderiam beneficiá-lo, Bolsonaro aderiu à “empreitada criminosa” e “concorreu para que os delitos acontecessem”. (Estadão)
Após o indiciamento, Bolsonaro não poupou críticas a Moraes. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse a Paulo Cappelli. “Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar.” (Metrópoles)
Já Lula falou pela primeira vez sobre o plano de assassinato. “A tentativa de envenenar eu e o Alckmin não deu certo. Nós estamos aqui”, disse. “Vocês estão lembrados que, quando disputamos as eleições, eu dizia que um dos meus desejos era trazer o Brasil à normalidade, à civilidade democrática em que a gente faz as coisas da forma mais tranquila possível, sabendo que você tem adversário político, tem adversário ideológico, mas sabendo que, de forma civilizada, você perde, você ganha.” (Veja)
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