Moraes é alvo de ação de 76 parlamentares por “atos tirânicos”

Um grupo de 76 parlamentares bolsonaristas foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), para pedir uma apuração sobre supostos “atos atentatórios” praticados contra os envolvidos com o ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Eles acusam o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de praticar “atos tirânicos”.

“A condução dos processos pelo Supremo Tribunal Federal e em, em especial, os atos despóticos, tirânicos e arbitrários do Ministro Alexandre de Moraes, confrontam os pressupostos estatuídos nos artigos 5º, 7º, 8º e 9º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, diz o documento produzido pelos bolsonaristas.

A petição do grupo diz que os processos conduzidos pelo STF são “eivados de vícios” e afirmam que a Corte é um “Tribunal de Exceção” que não segue “princípios da competência, independência e imparcialidade”.“Imperioso que a CIDH intervenha, a fim de que sejam respeitados os Direitos Humanos da população brasileira, em especial dos acusados pelos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, requerendo que o Estado brasileiro adote providências para garantir a aplicação das leis e restabelecer os direitos fundamentais basilares do Estado Democrático de Direito”, prossegue.

Ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

.

O documento pede o envio dos processos relacionados ao 8 de janeiro à Justiça Federal, alegando “incompetência do STF para processar e julgar” os réus; relaxamento da prisão de todos os acusados; investigação sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, morto na Papuda; e uma série de outras solicitações, como indenizações a golpistas.

Na petição, os parlamentares chamam o ataque terrorista de “baderna coletiva” e diz que o episódio foi promovido por “manifestantes descontentes com o resultado das eleições, desarmados e desprovidos de apoio bélico dos órgãos que integram as Forças Armadas”.

O documento é encabeçado pelo deputado Coronel Ulysses (União-AC) e conta com a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros aliados do ex-presidente.

Veja a lista completa:

1. Ulysses Freitas Pereira de Araújo

2. Alberto Barros Cavalcante Neto

3. Abilio Jacques Brunini Moumer

4. Alcibio Mesquita Bibo Nunes

5. Alden José Lázaro da Silva

6. Alexandre Ramagem Rodrigues

7. Alfredo Gspar de Mendonça Neto

8. Amália Scudeler de Barros Santos

9. André Fernandes de Moura

10. Antonio Carlos Nicoletti

11. Beatriz Kicis Torrents de Sordi

12. Carla Zambelli Salgado de Oliveira

13. Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior

14. Daniela Cristina Reinehr

15. Domingos Sávio Campos Resende

16. Eder Mauro Cardoso Barra

17. Eduardo Nantes Bolsonaro

18. Eli Dias Borges

19. Eliéser Girão Monteiro Filho

20. Eros Ferreira Biondini

21. Evair Vieria de Melo

22. Evandro Gonçalves da Silva Junior

23. Fábio Mickey Costa da Silva

24. Filipe Martins dos Santos

25. Francisco Eurico da Silva

26. Frederico de Castro Escaleira

27. Geraldo Junio do Amaral

28. Gilberto Gomes da Silva

29. Gilson Cardoso Fahur

30. Gilvan Aguiar Costa

31. Gustavo Gayer Machado de Araujo

32. Helio Fernando Barbosa Lopes

33. João Alberto Fraga Silva

34. João Chrisóstomo de Moura

35. Jonildo José de Assis

36. José Antonio dos Santos Medeiros

37. Julia Pedroso Zanatta

38. Kim Patroca Kataguiri

39. Lenildo Mendes dos Santos Sertão

40. Luciano Lorenzini Zucco

41. Luiz Alberto Ovando

42. Luiz de França e Silva Meira

43. Luiz Philippe de Orleans Bragança

44. Magda Mofatto Hon

45. Manoel Messias Donato Bezerra

46. Marcelo Pires Moraes

47. Marco Antônio Feliciano

48. Marcos Antonio Pereira Gomes

49. Marcos Sborowski Pollon

50. Mario Luis Frias

51. Mauricio Bedin Marcon

52. Nikolas Ferreira de Oliveira

53. Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada

54. Paulo Francisco Muniz Bilynskyj

55. Ricardo de Aquino Salles

56. Roberta de Araújo Costa Roma

57. Roberto Duarte Júnior

58. Rodolfo Oliveira Nogueira

59. Rodrigo Santana Valadares

60. Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira

61. Silvia Nobre Lopes

62. Silvio Antonio Guimarães Machado

63. Ubiratan Antunes Sanderson

64. Marcio Migel Bittar

65. Marcos Ribeiro do Val

66. Marcos Rogério da Silva Britto

67. Luiz Eduardo Grandeiro Girão

68. Magno Pereira Malta

69. Jorde Seif Júnior

70. Jaime Maximiano Bagattoli

71. Francisco Plínio Valério Tomaz

72. Izalci Lucas Ferreira

73. Eann Styvenson Valetim Mendes

74. Antonio Hamilton Martins Mourão

75. Carlos Francisco Portinho

76. Cleiton Gontijo de Azevedo