A Justiça negou o pedido da defesa de Daiane dos Santos, presa por cortar o pênis do marido com uma navalha em Atibaia, no interior de São Paulo, para que a cozinheira responda em liberdade. O crime ocorreu em dezembro de 2023.
Desembargadores analisaram o pedido de habeas corpus negado pela Justiça anteriormente. Além do relator Jayme Walmer de Freitas, o julgamento virtual, ocorrido na quinta-feira (15), contou outros desembargadores da 3ª Câmara de Direito Criminal e analisou uma decisão liminar (de caráter provisório) que negou a liberdade da mulher.
A defesa de Daiane entrou com pedido de liberdade, mas 1ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia negou. A solicitação foi feita pela defensora Tássia Mafra após a mulher ser condenada, em maio deste ano, a pena de quatro anos, oito meses e 26 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por lesão corporal gravíssima. Na ocasião, Mafra pediu para que a cliente recorresse à condenação em liberdade ou pelo menos tivesse a prisão preventiva (por tempo indeterminado) substituída pela domiciliar.
Para desembargadores, o pedido negado anteriormente está correto. O relator afirmou que soltura com medidas cautelares seria ineficaz para a presa. De Freitas escreveu que o crime revelou a periculosidade social de Daiane, justificando a necessidade de custódia da mulher para manutenção da ordem pública.
O relator rebateu argumento da defesa sobre "falta de fundamentação" em decisão liminar. De Freitas apontou que mesmo sucinto, uma decisão está de acordo desde que se atenda aos pressupostos legais, o que aconteceu neste caso. Ele ainda acrescentou que o crime foi de "extrema gravidade" e praticado em contexto doméstico.
DEFESA DIZ QUE ESTÁ 'INCONFORMADA' COM DECISÃO
A defensora argumentou que relator "alterou a realidade dos fatos que estão nos autos do processo". Na visão de Mafra, os desembargadores alteraram a verdade para "sobrepesar o nível de periculosidade" de Daiane e mencionam diversos argumentos sob os quais a defesa não concorda.
"O desembargador relator ratificou a decisão da juíza da primeira instância e manteve basicamente a prisão de Daiane considerando a gravidade do delito, mesmo quando a própria vítima afirma que ela não oferece mais riscos", disse Tássia Mafra, defensora de Daiane, ao UOL.
Mafra pontuou que pretende entrar um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela explicou que pretende usar os mesmos fundamentos que encaminhou ao TJSP, apontando que o judiciário paulista "insiste na parcialidade e manter Daiane presa somente sob fundamento da gravidade do delito".
RELEMBRE O CASO
A mulher de 34 anos se entregou à polícia e confessou o crime em dezembro de 2023. Daiane disse ter cortado o pênis do marido com uma navalha após ter descoberto uma traição do homem com a sobrinha dela, de 15 anos. Eles eram casados há dois anos.
Mulher enviou mensagem "sedutora" para o marido antes da ação. No dia do crime, a esposa respondeu ao marido em um aplicativo de mensagens comentando que "queria vestir uma lingerie" para o companheiro naquele dia, já preparando o momento para a falsa relação sexual, segundo relato de Gilberto à TV Thathi Campinas (afiliada da Record TV).
Cozinheira ainda tirou uma foto do órgão genital, jogou o membro no vaso sanitário e deu descarga. A ação ocorreu para o marido não conseguir reimplantar o órgão, informou o delegado Rodrigo Salas à reportagem. No boletim de ocorrência, obtido pela VTV (afiliada do SBT), a mulher alegou que já tinha ouvido que seria possível reimplantar o órgão e, por isso, tomou a decisão de dar descarga.
Após o crime, a mulher se deslocou até uma delegacia e relatou o caso. "Boa noite, moço. Eu vim me apresentar porque eu acabei de cortar o pênis do meu marido", disse a mulher à polícia na ocasião.
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