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Foto do escritorMarcio Nolasco
15 de ago. de 2024

Emendas Pix: Dino pede urgência para plenário julgar decisão sobre suspensão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, adiantar o julgamento da decisão que suspendeu a execução das emendas Pix de parlamentares, que permitem a destinação direta de recursos a Estados e municípios sem controle e fiscalização. 

 


O plenário vai analisar se confirma ou derruba a decisão de Dino. Ele solicitou que seja convocada uma sessão virtual extraordinária para esta sexta-feira, 16, durante 24 horas.


O julgamento está atualmente marcado para acontecer entre os dias 23 e 30 de agosto. Dino apontou "excepcional urgência caracterizada no presente caso".

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